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O PROCESSO DE NORMALIZAÇOM DO IDIOMA GALEGO·PORTUGUÊS NA GALIZA80


MARIA DO CARMO HENRÍQUEZ SALIDO



0. JUSTIFICAÇOM PRÉVIA

O termo “normalizaçom” aplicado a idiomas como o galego-português na Galiza, o catalám ou o euskara tem umhas conotaçons mui específicas dentro do Estado Espanhol. Ao falarmos de “normalizar”, isto é, tornar normal, regularizar cada um destes idiomas, estamos patenteando que os usos destas línguas nom fôrom relativamente estabilizados polas instituiçons socials. Bem sabido é que a Constituiçom espanhola consagra umha língua “A” -o castelhano- e umhas línguas “B”, as outras, as demais; entre essas outras, essas línguas “diferentes”, nom minoritária (pois é falada por perto de 150 milhons de pessoas), senom “minorizada”, temos que situar o galego ou galego-português na Galiza.

Por ser o Estado Espanhol um estado multilíngüe será sempre fonte de problemas sócio-lingüísticos. A Suíça, a Jugoslávia ou a Bélgica som também estados multilíngües, mas som citados abundantemente como exemplos a imitar; o Estado Espanhol, evidentemente, aparece caracterizado como un exemplo a nom imitar e como un exemplo de máxima conflitividade. A problemática que se regista na Galiza é muito mais grave e diferente à das outras naçons do Estado, pois nom conta com un nível de vida alto e além disto, por estar desde o século XV, aproximadamente, o uso do idioma galego reservado quase exclusivamente às camadas mais populares da populaçom, camponeses e marinheiros, verdadeiros artífices de que o nosso idioma sobrevivesse até ao dia de hoje.

Qualquer processo de normalizaçom lingüística é, antes que nada, um facto “político” e na Galiza o poder político está nas maos do partido político “Alianza Popular” (hoje “Coalición Popular”). Para os dirigentes deste partido, o idioma galego é un idioma de ámbito menor reservado só para o folclore e todo o mais para a lírica, embora a sua utilizaçom campanhas eleitorais poda proporcionar melhores resultados.



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Na presente conferência tentaremos apresentar umhas reflexons sobre os principais problemas que apresenta o processo de normalizaçom do idioma próprio da Galiza e a situaçom registada nos diferentes sectores; nom obstante, cumpre esclarecer já desde o início que os nossos contributos som só isso reflexons, pois carecemos de estudos sérios e rigurosos. Na universidade galega nom hai, ainda, umha disciplina como a “Sócio-lingüística” e todo o mais que se levam publicado som trabalhos e estudos sobre dialectologia que mal proporcionam dados sobre o conhecimento ou sobre o uso do idioma.




1. CONSIDERAÇONS PARA OS VALENCIANOS

Antes de que passemos a analisar o processo de normalizaçom, consideramos oportuno sublinhar no “PaísValencià” os pontos a seguir:

1º) A diferença do que acontece em Catalunha, País Valenciano, as Baleares, Andorra e Rossilhom francês, a respeito de apredizagem do catalám, na Galiza ainda nom se realizou nengum tipo de avaliaçom inquérito sobre os resultados da introduçom do idioma galego no ensino. Este ano apareceu algum estudo, subsidiado pola Conselharia de Educaçom, mas que é um exemplo claro do melhor “regionalismo”81. Na Galiza mais que política de normalizaçom lingüística o que se registra é umha “apolítica de normalizaçom lingüística”. A Direcçom Geral de Política lingüística identifica esta com o facto de realizar cursos, cursinhos ou seminários de galego; de aí que do ponto de vista oficial a política lingüística fica identificada com o número de cursos e número de professores participantes.

2º) Na Galiza, como já manifestou entre outros o Prof. Joám Santamaria82 “falta todo tipo de referência ao desenho da correspondente política de normalizaçom, e, em conseqüência, tamém a de possíveis organismos (...), através dos quais realizar e valorizar tal política. O feito de que nom existam serviços, de que fala a mesma lei de normalizaçom, encarregados de assessorar e levar a cabo o processo normalizador resulta nomeadamente concordante com o carácter meramente voluntarista da lei de referência”.

3º) Os processos e conflitos de normalizaçom e de normativizaçom na nossa naçom, com diferença ao que acontece noutras naçons ou países do Estado , tenhem que ser abordados conjuntamente, já que a Galiza é umha comunidade de escrita mui pouco desenvolvida e por isso cumpre “oficializar” as formas legítimas e históricas do idioma, facto que nom se fixo até ao ano 1976 quer por razons políticas quer por razons científicas, porque os estudos tangentes às diversas Ciências de Linguagem mal existiam no País; porém, a partir do ano 1976 nem é científico nem conveniente para o futuro do nosso idioma que este nom se ensine de acordo com os pressupostos de Lingüística e Filologia.

4º) Os pressupostos do discurso dominante nos “notáveis” espanhóis da Galiza

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que assessoram à direita galega, quer dizer, o governo da “Alianza Popular” ou “Coalición Popular”, seguindo o manifestado polo Prof. Gil Hernández83, podíamos resumi-los em:

a) Os “notáveis” espanhóis na Galiza “normalizam” o castrapo (umha trapalhada de galego e espanhol), provocando a des-normalizaçom dos usos do galego.

b) Estes “notáveis” consideram-se a si próprios legitimamente representados para elaborarem umhas “Normas” do idioma, estabelecendo assi diferenças fonéticas, morfològicas, léxicas e ortográficas entre o galego e português criando, porém, semalhanças fonéticas, ortográficas, morfológicas e léxicas entre galego e espanhol.

5’) Existe umha semelhança entre os condicionamentos sócio-políticos galegos e valencianos (e navarros), em palavras do Prof. Gil Hernández84:

“A Notabilidade espanhola, mais decidida a conservadora, hesitante por vezes a progressista, procura idêntico objectivo na Galiza e no País Valenciano (e em Nafarroa), i.e., eliminar as Comunidades lingüísticas nom castelhanófonas ou universalizar a castelhanófona; é igual. Os meios, a “velha táctica” conflui no fomento de “separatismos regionalistas” quer pola “independizaçom” do estatuto idiomático de falas sectoriais (língua valenciana vs. língua catalana; língua galega vs. língua portuguesa), quer pola correspondente formalizaçom gráfica (...):



As direitas valenciana e galega, pois, promocionam a independência do valenciano face ao catalám e do galego face ao português, para tirar-lhes grandeza ao feito valenciano e ao feito galego (“divide e vencerás”).

6º) O dia 15 de Junho de 1983 aprova-se por unanimidade a “Lei de Normalizaçom Lingüística” no Parlamento galego e promulga-se o 14 de Julho do mesmo ano no D.O.G., entrando em vigor ao dia seguinte. Esta “Lei” foi recorrida polo Delegado do Governo Central na Galiza, o Sr. Garcia Sabell, que significativamente é o actual Presidente da Real Academia Galega. A recente sentença do Tribunal Constitucional vem consagrar a “inferioridade” do idioma galego, considera que nom é um dever conhecê-lo e consagra a diglossia. Com independência deste importante facto é fácil verificar que o governo galego nunca tivo nem tem vontade nem prudência política para cumplir a Lei, isto é, por normalizar os usos do galego, como passamos a demonstrar, entre outros, com estes exemplos:



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a) Os membros do Governo galego, quer do actual quer dos anteriores e inclusive nos atreveríamos a dizer que do futuro sempre que seja do partido “A. P.”, nas suas manifestaçons (meios de comunicaçom, publicidade, redacçom do “Orçamento”, etc.) nom empregam habitualmente o galego e, caso de que o utilizem, mal demonstram possuir a mais mínima competência neste idioma: o galego é um galego deturpado, cheio de incorreçons, até ao ponto de que nem sequer seguem as “Normas” oficializadas por Decreto polo próprio governo ao pertencem.

b) Ainda hoje podemos registrar bastantes textos ou comunicados da Junta de Galiza redigidos em espanhol.

c) Todas as campanhas realizadas para fomentar o uso do galego85 seja por anúncios nos meios de comunicaçom seja com cartazes, etc. nom provocam em absoluto um incremento nos usos do nosso idioma; servem só para “premiar” determinados meios de informaçom, discriminando outros que nom seguem a normativa oficial ou colaboram menos com o governo galego.

d) O dia 21 de Agosto, o deputado do P.S.G.-E.G. pergunta pola resoluçom tomada polo Parlamento galego, o passado mês de Maio, em que se instava à Junta para demandar das administraçons locais o cumprimento da “Lei de Normalizaçom lingüística”, interessando-se em conhecer as medidas que fôrom tomadas pola Junta e os seus resultados efectivos nos boletins oficiais dos Concelhos e Deputaçons. A resposta demora-se porque nom hai “substáncia” que comunicar.

7º) Por mandato do artigo 32 do Estatuto de Autonomia, por Lei 8/1883 de 8 de Julho (DOG, 9-VIII-1983), cria-se o Conselho da Cultura Galega que tem entre as suas competências ocupar-se do fomento da língua galega, mas foí (curioso paradoxo!) junto com o P.S.O.E. o único colectivo que se mostrou conforme com a sentença do Tribunal Constitucional. Esta atitude nom deve surprender se temos presente quem som os membros que o integram (esses “notáveis” espanhóis da Galiza) e a sua ausência de actividade: até agora só elaborou o Regulamento de Regime Interno e organizou, junto com a Universidade de Santiago (afirmaríamos sem dúvidas que foi só a Universidade) o “Congresso internacional sobre Rosalia e o seu tempo” (Julho de 1985). Como prova bem evidente dessa ausência de actividade assinalemos que foi incapaz de gastar os 30 milhons do seu orçamento, de aí que no ano presente essa quantidade tenha sido rebaixada a 24 milhons, cifra que tampouco vemos que pensem utilizar nem gastar.

8º) Quando falamos de normalizaçom do idioma galego na Galiza nom chega com dar cifras atinentes à quantidade (número de cursos, seminários, professores

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reciclados, etc.), mas a qualidade, quer dizer ter mui presentes as consideraçons apresentadas polo Prof. Rábade Castinheira neste mesmo ciclo. Por isso, assinalaremos em que casos podemos falar de “normalizaçom” e de “desnormalizaçom”, pois que esses textos, em muitas ocasions, nom som mais que um espanhol vulgar ou umha mistura de espanhol e galego que mui poucos podem comprender86.




2. A NORMALIZAÇOM LINGÜÍSTICA

A populaçom galega no ano 1975 era de 2.701.669 habitantes e apresenta como característica: a falta de nacimentos nas últimas décadas (a taxa média anual era do 17’24% face às do Estado Espanhol do 20,52%); a diferença relativa a favor do número de mulheres (47,61% de homes face ao 51,14076 de mulheres) e uns índices de envelhecimento que representam a percentagem de populaçom de mais de sessenta e cinco anos com relaçom à populaçom total, sendo o estrato rural onde o grau de velhice é mais alto (a província de Lugo representa o índice mais alto de Galiza e o segundo de todo o Estado Espanhol)87.

Podemos afirmar quase sem possibilidade de erro que o cem por cem da populaçom, isto é a totalidade, entende o galego (tenha-se presente, porém, o tam conhecido dito de que “nom hai mais burro que o que nom quer entender”) A percentagem de falantes de galego, situa-se entre o 70 e o 80 por cento da populaçom, sendo maior o número de falantes no meio rural (vilas e aldeias) do que nas cidades e dentro destas nom podemos estabelecer umhas percentagens uniformes já que se escuita mais falar galego, v.gr. em Ourense, Lugo e Santiago do que em Vigo ciu Corunha. Esta situaçom oferece como dado mui significativo que ao diminuir a populaçom no meio rural, diminui também o número de falantes, produzindo-se, nom obstante, um relativo aumento de falantes nalgumhas cidades devido em parte à sua introduçom no ensino, pola mudança na situaçom política e por ser usado o idioma galego por sectores que antes nom o utilizavam: classe política, sectores culturais, universitários, estudantes em geral, intelectuais e grupos dinamizadores da cultura, etc. Como exemplo do que acabamos de apresentar pode servir o que recolhemos na nossa tese de doutoramento88, elaborada entre os anos 1966 a 1970, em que já afirmávamos que o galego era o único idioma falado polos velhos, era o idioma mais utilizado entre as pessoas comprendidas entre os 40 e 60 anos e um idioma cujo uso estava diminuindo, notavelmente, entre os moços e nenos. Esta observaçom verificada nessa altura quase constitui hoje já regra geral em todo o País com este dado salientável: no ano 1966 as que eram netas falavem só galego na casa, porém hoje os filhos dessas que eram netas, já falam só espanhol no ámbito doméstico, pois as suas mais, embora utilizem o galego, nas suas relaçons com os seus filhos usam sempre, ou maioritariamente, o espanhol. Contodo por terse

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estabelecido aulas de galego, a situaçom apresenta um ligeiro aumento no uso de galego entre os estudantes de E.G.B. ou B.U.P.

Desta percentagem de galego-falantes (o oitocenta por centro da populaçom) interessa sublinhar que o número de pessoas que o escrevem é muito mais baixo, nem tam sequer nos atreveríamos a situá-lo num 2% (já temos afirmado que nom existem estudos): sirva como prova que de um total de 230 alunos, aproximadamente, que cursam estudos na Escola Universitária de Ourense, escrevem galego ou podem escrever em galego sem dificuldades entre 8 ou 10 pessoas. A introduçom do galego no ensino contribui, si, a melhorar esta situaçom, isto é, aumentou o número de pessoas que escrevem galego, nom obstante a percentagem ainda segue mui baixa.

Com relaçom ao número de pessoas que podem ler galego, a cifra sobe algo a respeito dos que o podem escrever. Poderíamos afirmar que a percentagem de galegos que podem ler galego, sem grandes dificuldades, é de entre o 10% a 20% por cento da populaçom, mas hai que contar sempre com o elevado número de analfabetos, quer em espanhol quer em galego; porém todo o que pode ler em espanhol pode ler em galego com maior ou menor dificuldade.

A tendència para os próximos anos, se seguimos mantendo a situaçom actual, será de umha propensom a aumentar o número de falantes ou polo menos a umha reduçom menor do número de falantes um notável aumento a respeito do número de pessoas que escrevem e lem galego devido à introduçom do ensino do galego nas aulas. Tenha-se em conta, porém, as observaçons realizadas a respeito de que os processos de normalizaçom e de normativizaçom oferecem umha problemática inter-dependente na Galiza.




3. PANORÁMICA POR SECTORES


3. 1. O ensino do galego

Antes da morte do ditador, em determinados Institutos de Bacharelato já havia aulas de galego, três horas por semana, com carácter voluntário para os alunos, representados nessa altura por aqueles estudantes mais comprometidos com a situaçom social, cultural ou política do País. Estas aulas de galego optativo continuarom até ao ano 1979, para serem de carácter obrigatório a partir de 1980.

O ensino da língua e literatura galega começa a ser obrigatório, pois, no ano 1980 em centros de BUP; aparecem a partir deste ano os primeiros livros de texto de BUP89 para o ensino do galego e pouco a pouco vai-se regularizando a situaçom. Umha vez aprovada a “Lei de Normalizaçom” e porquanto esta dedica os artigos 12 ao 17 ao uso do idioma galego no ensino, este vai sendo mais normal e regular. Ao ser oficial a língua própria da Galiza, o idioma galego também é oficial em todos os níveis do ensino (E.G.B., B.U.P., F.P., Escolas Universitárias

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do Magistério e como especialidade da Sub-secçom de Galego-Portugués na Faculdade de Filologia, cuja primeira promoçom saiu no ano 1978). Os alunos de pré-escolar e primeiros anos de E.G.B. tenhem direito, no papel, a receber os primeiros ensinamentos na sua língua primeira ou “materna”, cumprindo-lhes às autoridades educativas a promoçom do uso progressivo do galego no ensino. Esta circunstáncia, mesmo, provocou vários conflitos (verificados em estudos parciais feitos em bairros periféricos de cidades galegas povoados por camponeses que emigrárom às cidades), devido ao sentimento de auto-menosprezo cara todo o galego por parte dos país, ressurgindo, por isto, enfrentamentos entre pais e mestres (...). Em funçom da obrigatoriedade do conhecimento do galego, nengum aluno poderá ser dispensando de tal obriga, se por viver habitualmente na Galiza cursou estudos sem interrupçom no País (e assi o Decreto 135/1983 estabelece a dispensaçom de realizar exames em língua galega por um prazo máximo de dous anos).

Em íntima conexom com o ensino do galego está a problemática mui concreta dos livros de texto. A respeito da autorizaçom de livros de texto e material didáctico temos a Resoluçom de 15 de Outubro de 1980 que vem aplicar o artigo 7º do Real Decreto 1981/79. Esta Resoluçom segue a legislaçom franquista, a nom ser que suprime ou elimina a “Secretaria General del Movimiento”. É justamente neste sector onde se cometem numerosíssimas arbitrariedades, ao aprovar só os livros de texto que seguem “a normativa oficial”, isto é o que se conhece com o nome de “castrapo”, fenómeno que aconteceu também aqui no País Valenciano na etapa da pre-autonomia. Se existem negócios descarados por parte de editoras, assessores lingüísticos e sectores que formam parte da “máfia do poder”, é, realmente, no campo dos livros de texto, “máfia” perfeitamente controlada e assessorada polo “Instituto da Língua Galega”, verdadeiro cerebro do “neocaciquismo cultural” que mereceu já o qualificativo de “retro-alimentado”90.

O Prof. Joám Santamaria91 tem analisado com grande detalhe as incoerências da disposiçom de entre as que assinalemos que a Resoluçom da Comissom Mista introduz as normas lingüísticas em vigor e obvia as orientaçons pedagógicas, autorizando livros de texto baseando-se só em informes lingüísticos (mesmo mal feitos e rejeitando formas hoje consideradas como “normativas”); em segundo lugar observa o citado professor que os informes os emiten entidades nom determinadas explicitamente nessa norma da Comissom Mista (por isso estám realizados em papéis que carecem de identificaçom ou levam o carimbo do Departamento de Galego da Universidade), no entanto, o artigo 5º da Ordem citada assinala os entes a quem cumpre estabelecer os critérios de valorizaçom a aplicar (som as Direcçons Gerais de Ordenaçom Educativa e de Formaçom Profissional e Extensom educativa); em terceiro lugar, ao nom aparecer o prazo

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fixado para emitir os informes, propiciam-se arbitrariedades com simplesmente pospor a emisson da mesma.

Por estarem os livros de texto desaconselhados polos melhores especialistas em didáctica e, em geral, questionados por movimentos de renovaçom pedagógica, parece-nos urgente a substituiçom da normativa vigente na Galiza, pois o simples exercício da liberdade de cátedra possibilita a utilizaçom polo professor de qualquer livro de consulta e qualquer outro material, sem passar por censuras administrativas (cousa que os mestres, em geral, nom fam por certo “medo” existente ainda hoje perante os inspectores ou determinados directores).




3.2. O ensino em galego

O ensino em galego só se leva à prática polos sectores do professorado empenhados na defensa do idioma de Galiza e isto é mais por razons de tipo político do que por razons pedagógicas ou de outras características. O ensino em galego ainda é mui pouco freqüente; as percentagens na actualidade som baixíssimas e em nengum caso podem considerar-se gerais em todo o País. A modo de prova digamos que nos centros de E.G.B. de um total de uns 40 professores (registamos, porém, centros em que nengum professor lecciona em galego) podem existir todo o mais, um, dous ou três professores, sendo o galego utilizado em geral “mui mau”. Nos centros de bacharelato a percentagem é ligeiramente superior, podendo contabilizar-se um promédio de seis ou mais professores de um total de 30 a 50 professores e estas mesmas cifras podemo-las fazer extensivas para os centros de F.P. Com relaçom às matérias em que mais se imparte a docência em galego, sublinharíamos História, Geografia, Filosofia, Matemáticas... Na Universidade a panorámica é pior do que no ensino secundário: um exemplo só, na Escola de Magistério de Ourense -a excepçom de dous professores que dam aulas de galego- só leccionamos em galego um total de três professores de um conjunto de 32. No ponto mais optimista encontra-se a Faculdade de Económicas em que mais da metade do professorado dá as aulas em galego, a esta Faculdade segue a de Filosofia e Ciências da Educaçom. Deixando de parte a Faculdade de Filologia na sua Sub-secçom de Galego-Português, nas demais mal hai ensino em galego, sendo as percentagens semelhantes às dos centros de E.G.B.




3.3. A língua galega nos meios de comunicaçom

De conformidade com o artigo 18 da “Llei de normalizaçom lingüística” o galego é a língua única nas emissoras de rádio e televisom e nos demais meios de comunicaçom social submetidos à gestom ou competência da Comunidade autónoma. O artigo 20 assinala as seguintes obrigas à Junta de Galiza: a) Fomento de produçom, dobragem, subtitulaçom e exibiçom de filmes e outros meios audiovisuais em língua galega; b) Estimular as manifestaçons culturais, representaçons

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teatrais e os espectáculos feitos em língua galega, e c) Contribuir ao fomento do livro em galego com medidas que potenciem a produçom editorial e a sua difusom. Na prática esta legislaçom apresenta numerosíssimas irregularidades e provas de discriminaçom (para com os reintegracionistas) e inclusive de clientelismo e amiguismo:

1a. Na imprensa aparecem anúncios da Junta chamando à utilizaçom do galego embora o número de páginas neste idioma nom seja superior à de anos anteriores ou mais bem diríamos que é inferior. Os poucos trabalhos recolhidos nesses jornais devem seguir a normativa “oficial”, de aí que os reintegracionistas nom estejamos presentes. Os jornais tenhem por norma traduzir os textos para espanhol ou pasá-los com erros e gralhas para o galego “da Xunta”, dando-se o fenómeno curioso de que qualquer pessoa pode publicar em “mau galego” ou em “galego da Xunta” mas nom em galego reintegrado. Por estarem os meios de comunicaçom social escritos subsidiados com a publicidade da Junta “colaboram” activamente silenciando noticias relativas à actuaçons de associaçons culturais ou com questons culturais, por entidades que nom sejam as oficiais. Qualquer folheto, boletim, revista escolar tem mais espaço nos jornais galegos do que a apariçom de cada número de revista Agália. Hai um dado que pode ser ilustrativo da indigência: todos os anos o dia 17 de Maio, Dia das Letras Galegas, os jornais costumavam redigir em galego (castrapo ou mau) a primeira página; pois bem, no presente ano jornais como La Voz de Galicia, Faro de Vigo ou La Región nom cumprirom este rito. Outra prova mais e bem próxima, nos jornais de mais difusom da Galiza o Faro de Vigo e La Voz de Galicia nos seus números correspondentes ao dia 24 de Agosto de 1986, no primeiro só aparece umha anedota em galego e na última página umha resposta da Cámara Municipal de Moanha; no segundo na página 3 a secçom “Retrincos da língua” com unhas notas de C. Sobreira (pseudónimo que emprega o Director do Instituto da Língua Galega) e outra secçom “De sol a sol” com um trabalho de Xavier Costa Clavell. Esta realidade podemo-la achar muitos outros dias do ano.

Na Galiza nom existe nengum jornal diário redigido em galego. Só hai um semanário galego A nosa terra que nom segue na sua linha editorial as normas da Junta, mas que admite colaboraçons em qualquer normativa. A linha deste semanário, promovido por sectores nacionalistas, situaríamo-la dentro do que se conhece com o nome de “mínimos reintegracionistas”. Tampouço hai na Galiza revistas semanais ou mensais redigidas em galego, todo o mais que registamos som revistas trimestrais ou bi-mensais. O nacimento e morte de muitas destas publicaçons costuma ser um fenómeno freqüente (por exemplo, da revista O tempo e o modo só apareceu um número e da revista Escrita promovida pola Associaçom de Escritores em Língua Galega só se publicarom seis números; agora vai nascer outra, também promovida polos escritores, com o nome de , umha

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vez que decidirom deixar morrer a anterior). A revista Luzes de Galiza vai polo número 4 e nasceu hai apenas um ano, a revista O Ensino passou por épocas de muita inestabilidade e agora é disputada por duas associaçons procedentes de umha só, -ao produzir-se umha ruptura entre os membros da directiva quer pola linha ideológica quer pola linga lingüística-; está já polo número 17, nom obstante nom cumpre o critério de periodicidade nem de pontualidade, aparecendo só quando a entidade promotora cobra algum subsídio. Entre as revistas consagradas está Grial, ultrapassa já o número 90, de apariçom trimestral e a revista Encrucillada, bi-mensal, nacida em Janeiro de 1977. Dentro deste conjunto sublinhamos a revista Agália, sem subsídios de ninguém e que se mantém com as quotas dos subscritores e com as vendas -por oposiçom a Grial e Encrucillada que si os recebem em abundáncia-; o seu número 7 aparecerá em Setembro. Hai outras revistas de menor importáncia como Follas secas, bimensal, que utiliza o galego e o espanhol, mas segue, maioritariamente as normas da Junta. Hai poucos meses apareceu a revista de Educación promovida por “Edicions Xerais de Galicia” (ou seja “Anaya” que é a editora que mais benefícios recebe pola sua colaboraçom e defesa das normas da Junta) surgida, evidentemente, para fazer competência ao Ensino.

Até aquí fixemos umha relaçom atendendo à quantidade, se atendemos ao critério de qualidade ou norma utilizada, só duas revistas Agália e O ensino, som reintegracionistas; hai outras em que aparecem trabalhos em qualquer normativa por exemplo Luzes de Galiza, a já desparecida Escrita, e raramente em Follas secas ou nas outras na etapa anterior a que se oficialiassem as “Normas da Junta”.

A rádio autonómica, conhecida com o nome “anossa rádio” leva uns 18 meses de funcionamento e cumpre o estabelecido de usar só o idioma galego, nom obstante nem tam sequer segue as “Normas oficiais”, sendo habitual escuitar estruturas, vozes ou aspectos morfológicos rejeitados hoje unanimemente por todos os posicionamentos a respeito da norma lingüística do galego. Rádio Nacional de Espanha leva vários anos emitindo só em galego para Galiza; autoqualifica-se agora como a “rádio de todos”, por oposiçom à “nossa rádio”; segue, ou tenta seguir, a normativa oficial. Nas outras emissoras como a “Cope’ , “Ser” apenas hai programaçom em galego e de modo surprendente a “Cope” deixou de emitir os informativos em galego desde hai quase um ano. Umha excepçom ou caso especial é a “Cope” em Vigo, com publicidade em galego e programas em galego; mas isto polo labor pessoal do director ou de determinados colaboradores, nom porque exista umha política geral encaminhada a potenciar o uso do galego. Todas as emissoras, privadas, seguem ou tentam seguir, por mimetismo, ignoráncia, medo, fanatismo e/ou supertiçom, a “normativa oficial”.

A Televisom espanhola em Galiza até este ano tinha um programa de 30 minutos

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de duraçom (de 14,30 a 15,00) em galego, mas umha vez que aumentou a programaçom acrescentou a duraçom deste espaço a umha hora (de 14,00 a 15,00); agora começa a emitir a partir das 12,30, isto é, umha antes do início da programaçom na televisom autonómica. Assinalar nas sextas-feiras o espaço intitulado “A Raia”, pensado assi para dar informaçom sobre aspectos relacionados com a Galiza e, nomedamente, com Portugal. A Televisom galega, nascida o 25 de Julho de 1985 começa a emitir às 13,30 (a nom ser domingos às 12,00) até as 17,00 e re-inicia às 19,00 para ultimar às 00,00. Este horário e programaçom está em revisom pois que o número de tele-espectadores é mui baixo.

Ao falar da Televisom de Galiza devemos ter mui presente a qualidade do idioma e as pecualiaridades deste. Digamos já para començar que nom hai cousa que pior suporte um reintegracionista que escuitar a televisom autonómica, pola quantidade de vulgarismos, dialectalismos, enxebrismos e aberraçons lingüísticas presentes quer nos filmes quer nas reportagens e ainda nos informativos, por estar assessorada lingüísticamente polo “Instituto da Língua Galega”. A modo de exemplo assinalemos:

a) Pobreza de léxico: utilizam um único significante para muitos significados, inclusive em casos em que nom existe sinonímia: amosar por mostrar, apresentar, oferecer; rematar por finalizar, ultimar, pôr fim, findar, concluir; acadar por alcançar, atingir, conseguir, obter, lograr, etc.

b) Vulgarismos e dialectalismos: umha chea de, falaches por fache/-ste; soubeches por soubeche/-ste.

c) Castelhanismos: calquera por qualquer; estudio por estudo.

d) Outros: alomenos por ao menos, polo menos; conquerir por conseguir, conquistar.

Se no campo do léxico e da grafemática achamos exemplos, inclusive é fácil observar que ao seleccionar profissionais nom-falantes do galego, estám aparecendo fenómenos como a realizaçom como alveolar fricativa xorda /s/ da prepalatal fricativa xorda // (ex. “Sunta” por “Junta”); a nom realizaçom como velar de alveolar nasal sonora // na seqüência “umha”, “algumha” e derivados; confusom na pronúncia do “x” com valor de “ks” ou de //, v.gr. “exame’, pronunciado [eáme].




3.4. A língua galega no plano científico e da criaçom literária

O número de publicaçons em galego experimentou um ligeiro ascenso hai uns dous anos, porém no ano 1985 baixou, nom chegando a atingir a cifra de 300 livros publicados, dos que muitos som re-ediçons, em geral, “normativizadas” de acordo com a normativa legal vigente, provocando umha forte agresson

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contra o criador que se vê obrigado a seguir essa normativa oficial o que motiva declaraçons como a da de Maria José Queizám92.

O número de leitores reveste umha percentagem mui baixa em relaçom com a cifra total de falantes, como já temos salientado, de aí que as ediçons de poesia tenham um máximo de 1.000 exemplares (ou menos, 500 ou 600), sendo as modalidades de romance ou ensaio as mais lidas e vendidas (entre três a cinco mil exemplares se trata de obras premiadas). Os livros de texto estám, necessariamente, fora deste apartado e constituem uni dos negócios mais lucrativos, sempre e quando os autores e editoras sigam a normativa oficial.

Recentemente criarom-se prémios de romance como o que leva o nome do escritor “Eduardo Blanco Amor” (falecido em Dezembro de 1979) e o prémio de “Edicións Xerais de Galicia” agora já com setecentas mil e um milhom, respectivamente; porém a concessom destes prémios costuma estar submetida a actuaçons dos novos neo-caciques culturais que controlam praticamente todos os júris, porquanto de forma expressa (o prémio de “Xerais”) ou de forma tácita (nalgumhas ediçons do prémio “Eduardo Blanco Amor”) exigem só valorizam como mérito literário, cumprir ou nom a normativa ortográfica vigente. No ano 1985 criou-se o prémio de ensaio e de criaçom “Antom Lousada Diéguez”, caracterizado já desde o início polas mesmas características, isto é, fomentar o “clientelismo retroalimentado”. A Junta de Galiza também estabeleceu prémios de um milhom de pesetas que, do mesmo modo que os anteriores, continuam fomentando e premiando aos neo-caciques da cultura galega, nom obstante, e para “lavar-se a cara” sempre introduzem algumha excepçom. Como síntese, e sem possibilidade de equivocar-nos, salientamos que os autores, escritores, institutos ou pessoas objecto de prémios formam parte ou do Conselho da Cultura Galega, da Real Academia Galega ou, em muitas mais ocasions, do Instituto da Língua Galega; os membros destas três entidades (o mais freqüente é que umha mesma pessoa forme parte das três) som, na prática, os únicos receptores dos prémios, havendo umha espécie de turno rotatório em funçom das necessidades “intelectuais” ou económicas de cada indivíduo; esse turno também se estabelece a respeito de quem deve formar parte do júri, “todo está atado y bien atado”.




3.5. A língua galega na Administraçom

Os artigos 4º, 5º e 6º até o 11, incluído, da citada “Lei” referem-se ao uso oficial do idioma galego tanto na Administraçom Autonómica como nas Corporaçons locais e ainda que se recolhe o seu uso obrigatório para decretos legislativos, disposiçons normativas e as resoluçons oficiais da Administraçom Pública Galega, só observamos o seu cumprimento com a Junta, mas ainda está mui longe de fazer-se com as Corporaçons locais e as Deputaçons (mais umha

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vez as leis na Galiza nom se cumprem polas próprias entidades que as promulgam ou polas entidades que devem cumpri-las).

Na Administraçom de Justiça (tribunais, Registos, Notarias...) quase nom se utiliza o galego, havendo casos escandalosos, por exemplo um magistrado da Audiência de Corunha que se nega, no ano 1986, a tomar declaraçom em galego. Como excepçons, sublinhar a primeira sentença, redigida por certo em galego reintegrado, e a aparecer outra sentença em galego pola Audiência Provincial de Ourense. Poucos mais avanços podemos esperar neste sector.

O artigo 10 da “Lei de Normalizaçom” assinala que os topónimos de Galiza tenhem que ter como única forma oficial a galega, porém este artigo tampouco se cumpre. E é neste apartado onde se produzem situaçons mui curiosas: o concelho da Póvoa do Caraminhal (Curunha) com Presidente da Cámara de “AP” fixo un referendo popular para que os cidadaos votassem pola forma espanhola “Puebla”,pola legítima “Póvoa” ou pola re-descoberta polo Serviço de Toponimia dependente da Junta “Pobra”; a palavra ganhadora foi, evidentemente, “Puebla”, nom obstante cumpre fazer fincapié em que a forma legítima ficou classificada em segundo lugar com mais votos dos que obtivo a forma recém “re-descoberta”93. As tarefas de normalizaçom, neste ámbito, som levadas “à prática” por membros das associaçons culturais mais comprometidas com o uso do galego ou por determinados partidos políticos nacionalistas, os únicos responsáveis de cumprir estes artigos da citada “Lei”, dando-se o caso de que um juiz de Lugo absolveu a un militante de um partido nacionalista acusado de “estragar” um indicador: o juiz entendeu que nom estragava, senom que cumpria “Lei”.

O artigo 11º assinala que os funcionários devem capacitar-se para o uso do galego, mas isto fica reduzido a uns cursos e cursinhos que todos querem fazer com o pretexto só de possuírem o diploma que lhes dê licença ou mais pontos para participarem em concursos de méritos, mas estes mesmos funcionários nom se caracterizam polo fomento do uso. Neste apartado cumpre salientar que a Junta de Galiza, através de todos estes cursos, só tenta fomentar a aprendizagem do “seu” galego (aspecto, contodo, nom desprezável porém muito mais importante para nós é fomentar o uso e até agora isto nom se consegue por muitos cursos organizados e muitos milhons empregados).




3.6. A língua galega noutros ámbitos

O idioma galego está mui pouco presente no mundo da política94, determinados partidos políticos como “A.P.” e o “P.S.O.E.” só o utilizam em campanhas eleitorais ou em determinados ámbitos políticos (parlamento galego, hai porém excepçons; campanhas; meios de comunicaçom, etc.), nom obstante estas mesmas pessoas assi que saem aos corredores do parlamento ou deixam de

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jogar o seu papel, já usam o espanhol. O uso do galego desde sempre foi constante e geral nos partidos políticos nacionalistas, aos quasi poderíamos acusar de seguir utilizando um galego próprio de outras épocas, em que chegava só com falar galego, como instrumento de denúncia e como instrumento de oposiçom ao regime franquista ainda provoca grandes surpresas escuitar líderes políticos com vozes, giros e estruturas hoje desaconselhadas por qualquer normativa.

O idioma galego está assi mesmo mui pouco presente no mundo sindical (só em sindicatos nacionalistas ou de esquerdas). Esse galego costuma ser de umha qualidade mui má. O idioma galego nom se vê na Igreja (só umhas quantas missas em galego nalgumhas localidades); nom hai pastorais em galego, nem liturgia em galego... a nom ser quando morre algum “pessoeiro da cultura”. Hai traduçons de textos sagrados para galego e val aparecer um missal em galego “oficial”, subsidiado pola Conselharia de Educaçom com três milhons de pesetas (nesse missal está-se trabalhando desde hai uns cinco anos).

O idioma galego está ausente das associaçons culturais (a nom ser algumhas como “O Facho” de Corunha, “Alexandre Bóveda” também de Corunha, a “Associaçom de Escritores em Língua Galega” e outras situadas no ámbito do nacionalismo). Nas associaçons de vizinhos, no mundo do desporto e nos grupos folclóricos nom hai provas do uso do galego, dando-se o caso significativo de membros de corais que só utilizam o galego nas composiçons e umha vez finalizada a sua actuaçom, entre eles já falam espanhol.






4. A MODO DE SÍNTESE E CONCLUSONS

4.1. Na Galiza nom hai estudos feitos com rigurosidade nem homogeneidade, por isso nom podemos falar de dados reais sobre os níveis de conhecimento, níveis de uso e atitudes nem tampouco sobre se a consciência lingüística é alta, média ou baixa. Tampouco dispomos de dados sobre a relaçom existente entre o uso do galego e o seu conhecimento (ainda que bem conhecido é que o nível de conhecimento do galego, nom condiciona nada o nível de uso).



4.2. A Política Lingüística da Junta de Galiza, até o momento presente, só fomenta a aprendizagem, mas nom fomenta o uso. Em nengum momento se posicionou sobre se a populaçom estaria disposta a aceitar medidas drásticas para a conservaçom do nosso idioma, como tem acontecido noutras naçons do Estado Espanhol (por exemplo Euskadi).



4.3. Nos últimos anos podemos observar un processo de recuperaçom do idioma galego mais forte em determinadas cidades (Ourense, Lugo, Santiago ou vilas importantes) do que nas localidades pequenas e aldeias.



4.4. O processo de normalizaçom na Galiza, como acabamos de expor, apresenta umha situaçom ou “kafkiana” ou própria de um esperpento de Valle-Inclám já que além de nom acrescentar-se quantitativamente o uso, com a “normativa

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oficial” estám instaurando formas espúrias e ilegítimas, em lugar das correctas, mudando inclusive a pronúncia ao generalizar o que se conhece com o nome da “segunda forma do artigo” em zonas em que ainda o galego está bastante bem conservado, como lugares da província de Ourense (por exemplo Queixa, Banhos de Molgas, Paderne de Alhariz, etc.).



4.5. A imposiçom por Decreto de umhas “Normas ortográficas e morfológicas” para o nosso idioma, provoca umha des-normalizaçom dos usos. O Decreto “Filgueira” tem mesmo carácter retroactivo, pois obriga a escritores já falecidos, cujos textos som “normativizados” por anónimos normativizadores que tentam riscar inclusive os nossos sinais de identidade como povo. Neste labor de normativizaçom nom se livra ninguém: os nossos clássicos som objecto de graves atentados sem que exista nem o mais mínimo respeito pola sua obra.



4.6. O futuro do galego-português na Galiza apresenta-se com muitas dificuldades, porém ainda temos a esperança no despertar e na reacçom do povo galego.

Maria do Carmo Henríquez Salido
(da Universidade de Santiago de Compostela
e Presidenta da AGAL)







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